Exposição informa sobre Lei Maria da Penha e a rede de proteção à mulher em Sorocaba

08/08/2019

Para marcar a passagem dos 13 anos da Lei Maria da Penha, uma solenidade abriu oficialmente a exposição itinerante “Violência contra a mulher: Quebre o ciclo!” na manhã desta quarta-feira (7), organizada pela Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid) dentro da programação do 365.º aniversário de Sorocaba. A mostra permanece no andar térreo do Paço Municipal até o dia 14; e no saguão de entrada da Câmara entre os dias 19 e 30. A partir de setembro, seguirá para outras unidades de serviços públicos e locais com grande circulação de pessoas.

Os painéis informam os tipos de violência doméstica; perguntas e respostas mais frequentes sobre a Lei Maria da Penha; a quem recorrer em casos de ocorrências; ações de prevenção e combate; e as garantias legais para atendimento imediato e apoio integral às vítimas; e a rede pública de proteção à mulher de Sorocaba, considerada uma das mais completas do Brasil. Compõe a rede a Coordenadoria de Políticas para a Mulher da Secid; o Botão do Pânico; o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM); o Centro de Referência da Mulher (Cerem); o Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica Familiar; a Patrulha da Paz; a Casa Abrigo e o Centro Especializado de Reabilitação do Autor em Violência Doméstica (Cerav), mantidos pelo Centro de Integração da Mulher (CIM Mulher); os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); as Unidades Básicas de Saúde (UBSs); a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), o Disque-Denúncia 180 e a Guarda Civil Municipal (GCM), serviços com funcionamento 24 horas.

A secretária Suélei Gonçalves destacou a exposição como o resultado de uma demanda apresentada pela população à Secid, principalmente, por intermédio do CMDM. “Com a exposição, vamos levar as informações para onde as pessoas estiverem, para que mais cidadãs conheçam a rede pública de proteção, saibam a quem recorrer em caso de necessidade ou compartilhar este conhecimento com outras mulheres, explicou. Ao citar que “a violência não tem hora, dia, nem local para acontecer”, a secretária da Cidadania ressaltou o funcionamento 24 horas da DDM e do Botão do Pânico, aplicativo para celular operante 24 horas e destinado às vítimas com medidas protetivas judiciais, cuja implantação contou com empenho da prefeita Jaqueline Coutinho, ex-delegada de Defesa da Mulher de Sorocaba. Segundo levantamento da Coordenadoria da Mulher da Secid, no primeiro semestre de 2019, a DDM registrou 751 boletins de ocorrência referentes à violência doméstica e outros 92 a crimes sexuais. Já a GCM, de janeiro a julho, prestou 160 atendimentos após o acionamento do Botão do Pânico. Secom/Sorocaba

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