Secretaria do Meio Ambiente já recebe credenciamento de pessoas e entidades ligadas à causa animal

10/02/2020

Protetores e entidades protetoras de animais atuantes em Sorocaba e com residência ou sede na cidade já podem se credenciar junto à Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema). Toda a documentação deverá ser entregue em envelope lacrado, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Seção de Proteção e Bem-Estar Animal, localizada na rua Rosa Maria de Oliveira, 345, no Jardim Zulmira.

O objetivo da Sema com o credenciamento é reunir pessoas físicas e jurídicas ligadas à causa animal para que possam receber apoio e assistência da Seção de Proteção e Bem-Estar Animal. Não serão aceitas inscrições de servidores municipais, seus cônjuges e familiares até segundo grau.

De acordo com a Sema, se não houver prorrogação do prazo de credenciamento, os envelopes serão abertos no dia 13 de março, às 8h, pela Comissão de Julgamento do Chamamento Público para análise.

O cadastro deverá ser feito até o dia 10 de março. Todos os documentos necessários para o credenciamento podem ser conferidos no edital de chamamento, assim como a Carta de Cadastramento e Formulário de Inscrição (anexo I); Modelo de Declaração de Idoneidade (anexo II); Modelo de Declaração de cumprimento ao Art. 27, inc. V, da Lei nº 8.666/93 (anexo III) e Minuta de Termo de Credenciamento/Adesão (anexo IV).

O edital de chamamento público foi publicado no jornal Município de Sorocaba do dia 31 de janeiro e pode ser conferido no link: http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/. Mais informações podem ser obtidas na Seção de Proteção e Bem-Estar Animal ou pelo e-mail sema@sorocaba.sp.gov.br.

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