Sorocaba sobe oito posições em ranking de Gestão Pública

12/03/2017

Sorocaba subiu oito posições no ranking Desafios da Gestão Municipal e hoje ocupa o 10º lugar, entre as 100 maiores cidades brasileiras em qualidade de gestão -- era a 18ª colocada em 2005 e a 16ª em 2013 (com base em dados de 2010 e 2012). A melhora de desempenho na avaliação, realizada pela consultoria Macroplan e que considera municípios com mais de 250 mil habitantes, se deu principalmente por um aumento da pontuação nas áreas de infraestrutura e sustentabilidade e de segurança, num período médio de dez anos. Já nos setores de educação e saúde, o município perdeu pontos: pulou da 8ª para a 10ª posição na primeira e 21ª para 25ª na segunda área, num período de dez anos.

 

Para chegar aos números, o estudo considera um total de 16 indicadores destas quatro áreas principais. Na educação, foi a falta de vagas nas creches que fez o município cair no ranking -- ainda que o índice de crianças de 0 a 3 anos matriculadas na rede pública tenha subido de 10,7% em 2005 para 46,5% em 2015, um aumento de 35,8 pontos percentuais. Mesmo assim, a cidade ainda está 13 pontos distante da primeira colocada em gestão nessa área, Vitória (ES), com um índice de 76%. Já entre os alunos de 4 a 5 anos, Sorocaba tem 100% matriculados na escola e neste quesito ocupa a 9ª colocação. Quando o assunto é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o ranking coloca o município também em 9º lugar se avaliado o ensino fundamental 1, com uma nota que subiu de 4,9 para 6,5 em dez anos. Já no ensino fundamental 2, a cidade aparece em 6º entre os 100 maiores municípios brasileiros, com variação da nota de 4,4 para 5 entre 2005 e 2015. O indicador museus por 100 mil habitantes não foi relacionado por não possuir série histórica. 

 

Na saúde, para se chegar ao Índice dos Desafios da Gestão Municipal o estudo considera outras quatro variantes. Para medir a taxa de mortalidade prematura por doenças crônicas (30 a 69 anos), o ranking usou dados oficiais entre 2008 e 2013, que apontam que nesse período o índice de Sorocaba caiu 10,9% (de 339,9 para 302,9) e a cidade aparece em 48º lugar entre as 100. Sobre a cobertura de pré-natal, o município está na 3ª posição com uma pequena queda no índice de cobertura, de 90,7 em 2008 para 85,5 em 2014. A abrangência de atendimento de equipes da atenção básica na saúde também melhorou, segundo o estudo, entre 2008 e 2015. Dados do Datasus apontam uma variação de 22,49 pontos percentuais no período, de 47 para 69,5. Já a taxa de mortalidade infantil continua mantendo o município numa posição pior do ranking: 53º lugar, ainda que o índice tenha melhorado de 13,8 para 12,4 entre 2004 e 2014. Para se ter uma ideia, a campeã desse ranking é a cidade de Gravataí (RS), com taxa de mortalidade infantil em 7,5%. 

 

Para o advogado e especialista em administração pública, Luiz Antônio Barbosa, os números e o estabelecimento de um ranking a partir de estudos como esse devem sempre ser avaliados com critério. "Os institutos trabalham com informações de órgãos oficiais, passadas pelos próprios governos, mas o melhor ranking que tem, em questões como saneamento, educação e saúde, quem faz é a população, no dia a dia", opina. Na prática, o especialista acredita que é complicado indicar que determinado município melhorou de maneira global, por exemplo, a partir da avaliação de poucos índices e de anos específicos. Ainda nesse raciocínio, Barbosa alerta que o período comparativo usado neste estudo -- de 2005 a 2015 -- também deve ser considerado com cautela por ser bastante longo e ter sido marcado por uma grave crise econômica. 

Segurança e saneamento são os melhores resultados 

A segurança foi uma das áreas que alavancou o ganho de posições de Sorocaba no ranking. Nesta, a cidade saiu da 58ª colocação para a 37ª. Em dez anos (de 2004 a 2014), o estudo aponta que a taxa de homicídios por 100 mil habitantes caiu de 28,9% para 20,4%. Já a taxa de óbitos no trânsito, por 100 mil habitantes, caiu de 31,1% para 27% no mesmo período, mas Sorocaba ocupa a pior de todas as posições, a 70ª. O município com menor índice é Belford Roxo (RJ), com 1,9%.

Ações de infraestrutura e sustentabilidade também foram responsáveis pela cidade ganhar algumas posições no ranking, tendo saltado da 46ª (2005) para a 18ª (2015). Na contramão do cenário divulgado há poucos dias pelo Instituto Trata Brasil -- que apontou uma queda de dez pontos da cidade num ranking nacional de saneamento -- nesta pesquisa o salto no tratamento de esgoto, nos dez anos destacados, foi um dos responsáveis por essa avaliação positiva, com um índice que passou de 27,5% para 76,3%, segundo dados do Ministério das Cidades. Seis cidades já chegaram à almejada taxa de 100% de esgoto tratado: Campina Grande (PB), Niterói (RJ), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Piracicaba (SP) e São José do Rio Preto (SP). 

Já o índice de perdas na distribuição de água aumentou de 39,1% para 41,3%, no período, e nesta área Sorocaba está em 50º lugar. O de abastecimento de água caiu 0,7 pontos percentuais de 2005 a 2015, de 99% para 98,3%. Já a porcentagem de serviço de coleta de esgoto entre os domicílios abastecidos com água caiu de 97% para 96,1%. Sobre estes resultados, o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae) afirma, por meio de nota, que não diminuiu em nada o seu atendimento. Segundo a autarquia, o que houve foi uma alteração da sua forma de cálculo, que passou a ser feita pela metodologia do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que é mais técnica e rigorosa em relação às utilizadas anteriormente. Ainda segundo o Saae, considerando a abrangência territorial total do município, hoje a distribuição de água tratada atinge 99% da população, o esgoto coletado 97% e o esgoto tratado 93,7%.  

Fonte: Cruzeiro online

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