STF aprova proposta de reajuste de 16,38% de salários de seus ministros

09/08/2018

O STF aprovou, ontem (8), uma proposta orçamentária para 2019 que prevê reajuste salarial de 16,38%. O placar foi de 7 votos favoráveis e 4 contrários. A proposta deve ser enviada ao Congresso ainda neste mês. O reajuste só passará a valer se o Legislativo o aprovar. O índice era pleiteado pela magistratura desde 2015. 

O salário de um ministro do Supremo é o teto do funcionalismo público, hoje em R$ 33,7 mil. Com o índice poderá ir para R$ 39,3 mil. Se for confirmado, o reajuste terá impacto sobre os salários de juízes e membros do Ministério Público de todo o país e também de parlamentares, membros de tribunais de contas, entre outros. 

O impacto inicial previsto só no Judiciário federal (nas três instâncias) é de R$ 717,2 milhões por ano, isso sem contar a Justiça dos estados, o Ministério Público Federal, os ministérios públicos estaduais e os tribunais de contas. 

Para membros da magistratura, um eventual reajuste será automático. Para os demais, costuma depender da aprovação de leis no Congresso ou nas Assembleias dos estados. 

Os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram a favor da inclusão do reajuste na proposta orçamentária do próximo ano. Já os ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin foram contrários. Agencia Brasil(09/08/18)

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